Encontrar uma parcela de empréstimo que você não contratou no benefício do INSS é uma situação que exige providências rápidas. O desconto pode ser resultado de fraude, erro da instituição financeira ou contratação realizada sem que o consumidor compreendesse corretamente a operação.
O primeiro passo é identificar o banco, o número do contrato, o valor da parcela e a data em que o desconto começou.
Como saber se existe um consignado no benefício
O beneficiário pode consultar os empréstimos vinculados ao seu CPF pelo Meu INSS.
Siga este caminho:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Entre com CPF e senha Gov.br;
- Procure por “Extrato de Empréstimo”;
- Selecione o benefício;
- Verifique os contratos e descontos registrados;
- Baixe ou salve o extrato.
O documento pode apresentar contratos ativos, valor das parcelas, prazo da operação e margem consignável disponível. O extrato está entre os serviços mais utilizados do Meu INSS, segundo o próprio Instituto. Veja os serviços disponíveis.
Também confira o extrato bancário para descobrir se algum valor de empréstimo foi depositado em sua conta.
O que fazer ao encontrar um empréstimo não autorizado
Se você não reconhece o contrato, reúna imediatamente:
- Extrato de empréstimos do Meu INSS;
- Extrato de pagamento do benefício;
- Extrato da conta bancária;
- Nome do banco responsável;
- Número do contrato;
- Valores descontados;
- Protocolos de atendimento;
- Mensagens ou ligações relacionadas à oferta.
Esses documentos serão importantes para contestar a operação.
Entre em contato com o banco
Procure o Serviço de Atendimento ao Consumidor, o SAC, da instituição financeira indicada no extrato.
Informe que não reconhece o empréstimo e solicite:
- Cópia integral do contrato;
- Comprovante de autorização;
- Comprovante de depósito;
- Dados usados na contratação;
- Suspensão das cobranças;
- Cancelamento do contrato;
- Devolução dos valores descontados indevidamente.
Anote o número do protocolo, a data, o horário e o nome do atendente.
Se o SAC não resolver, encaminhe a reclamação para a ouvidoria da instituição. O Banco Central recomenda procurar primeiro os canais de atendimento do próprio banco e, depois, sua ouvidoria. Consulte as orientações do Banco Central.
Solicite a exclusão pelo Meu INSS
O Meu INSS disponibiliza o serviço “Solicitar Exclusão de Empréstimo Consignado”.
Entre na plataforma, pesquise pelo nome do serviço e siga as instruções exibidas. Caso encontre dificuldades, entre em contato com a Central 135.
É importante compreender que o contrato envolve o consumidor e a instituição financeira. Por isso, além da solicitação no Meu INSS, o beneficiário deve contestar formalmente a operação junto ao banco.
Bloqueie o benefício para novos empréstimos
Depois de identificar uma possível fraude, solicite o bloqueio do benefício para novas operações consignadas.
No Meu INSS:
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Pesquise por “Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo”;
- Escolha o benefício;
- Selecione a opção de bloqueio;
- Confirme a solicitação.
O bloqueio ajuda a impedir novos contratos, mas não cancela automaticamente o empréstimo que já foi incluído. As duas providências devem ser tratadas separadamente.
O próprio INSS recomenda verificar periodicamente o extrato e manter o benefício bloqueado quando não houver intenção de contratar crédito. Confira as medidas de segurança recomendadas.
Registre uma reclamação no Consumidor.gov.br
Se a instituição estiver cadastrada, o aposentado ou pensionista poderá registrar uma reclamação gratuita no Consumidor.gov.br.
Será necessário entrar com uma conta Gov.br, selecionar a empresa, descrever o problema e anexar documentos. As empresas participantes têm até dez dias para apresentar uma resposta. Veja como registrar a reclamação.
Na descrição, informe claramente:
- Que não reconhece o contrato;
- Quando percebeu os descontos;
- Quanto já foi cobrado;
- Se houve depósito em sua conta;
- Quais contatos foram feitos;
- Qual solução está solicitando.
Também é possível procurar o Procon e o Banco Central
Se o problema não for resolvido, o consumidor pode procurar o Procon de sua cidade ou estado.
Também é possível registrar uma reclamação contra a instituição financeira no Banco Central. A reclamação ao BC não substitui uma ação judicial, mas contribui para a fiscalização da conduta da instituição.
Se houver sinais de falsificação de documentos, invasão de conta ou uso indevido de dados pessoais, considere registrar um boletim de ocorrência.
Posso gastar ou devolver o dinheiro depositado?
Se um valor desconhecido aparecer em sua conta, não transfira o dinheiro para terceiros e não faça a devolução por Pix para uma chave enviada por telefone ou WhatsApp.
Golpistas podem contratar o empréstimo e, depois, fingir que o depósito foi um erro. A vítima devolve o dinheiro ao criminoso, mas continua responsável pelas parcelas cobradas pelo banco.
Comunique a instituição financeira e peça uma forma oficial e documentada de regularização. Não utilize os dados enviados por quem entrou em contato com você.
Como evitar novos empréstimos indevidos
Adote estas medidas preventivas:
- Mantenha o benefício bloqueado para consignados;
- Consulte o extrato periodicamente;
- Proteja sua senha Gov.br;
- Ative a verificação em duas etapas;
- Não compartilhe códigos de confirmação;
- Não envie documentos ou selfies para desconhecidos;
- Nunca permita acesso remoto ao celular;
- Desconfie de promessas de dinheiro ou revisão de juros;
- Confirme qualquer operação diretamente no Meu INSS.
Quanto mais cedo a irregularidade for identificada, maiores serão as chances de impedir novos descontos e reunir provas da fraude.
